Cobrança Indevida de IPVA: Motorista é indenizado pelo DF após veículo apreendido
Por RS — Publicado em 21/07/2025 A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação do Distrito Federal (DF) a indenizar um motorista vítima de cobrança indevida de imposto de veículo apreendido. O autor teve seu nome protestado em razão de débitos relacionados a IPVA, licenciamento e taxas veiculares,…
Atropelamento – Turma mantém condenação de condutor inabilitado por atropelamento em faixa de pedestre
Brasília, 28 de julho de 2025 – A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação de um condutor inabilitado que atropelou um homem em faixa de pedestre, causando sua morte. A decisão determina indenização à companheira da vítima. O acidente ocorreu em setembro de 2023,…
Motorista é indenizado por danos causados por buraco na pista em Brasília
Brasília (DF) – 28/07/2025 – Um motorista que teve o veículo danificado após colidir com um buraco na pista na Asa Norte, em Brasília, terá direito a indenização. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, que condenou a Novacap e, subsidiariamente, o Distrito Federal (DF) ao pagamento de…
Festival Brasília sobre Rodas – Detran-DF participa do Festival Brasília sobre Rodas com ações de educação no trânsito e segurança viária
Brasília, 31 de julho de 2025 – O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) marca presença no Festival Brasília sobre Rodas, que acontece nos dias 1, 2 e 3 de agosto, no Brasília Palace Hotel. O evento reúne apaixonados por carros clássicos e oferece uma rica exposição de veículos de diversas épocas. Durante os…
Pit Stop – Detran-DF promove Pit Stop Educativo para Motociclistas em Brasília nos dias 30 e 31 de julho
Brasília, 29 de julho de 2025 – O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), em parceria com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) e diversos parceiros do trânsito, realiza nos dias 30 e 31 de julho o Pit Stop Educativo para Motociclistas. O…
Pneu Seguro – Programa Pneu Seguro do Detran-DF já alcançou 5 mil pessoas em ações educativas sobre segurança dos pneus
Brasília, 17 de julho de 2025 – O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) reforça a importância da qualidade da banda de rodagem dos pneus para a segurança no trânsito. Desde abril de 2024, o programa Pneu Seguro já realizou 63 ações educativas, alcançando 4.939 pessoas em 19 regiões administrativas do Distrito Federal, com…
Carga irregular 😮- Condutor é flagrado transportando carga irregular e usando celular ao volante na Estrada Parque Taguatinga (EPTG) — Detran-DF reforça fiscalização
Brasília, 7 de agosto de 2025 – Um condutor foi autuado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) nesta quinta-feira (7), por volta das 11h30, na via marginal da Estrada Parque Taguatinga (EPTG), próximo a Vicente Pires. O motorista foi flagrado cometendo duas infrações graves: transportava carga irregular com dimensões acima do permitido e…
Candidato sem CNH 😮 – Candidato à habilitação é flagrado dirigindo sem habilitação antes da prova do Detran-DF em Taguatinga
Brasília, 28 de julho de 2025 – Na manhã desta segunda-feira, agentes do Detran-DF flagraram um candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dirigindo uma motocicleta nas proximidades da unidade do Detran em Taguatinga, onde realizaria a prova teórica para habilitação. Dirigir veículo automotor sem estar habilitado configura infração gravíssima segundo o Código…
